04/11/2026
O ICMS cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha aumenta a partir de 1º de fevereiro de 2027. A mudança foi aprovada por estados e Distrito Federal no Confaz e vale para todo o país, inclusive São Paulo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de outubro de 2026.
Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, acréscimo de R$ 0,07.
Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, acréscimo de R$ 0,13.
Gás de cozinha (GLP): de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, acréscimo de R$ 0,07. No botijão de 13 quilos, o aumento do imposto chega a R$ 0,91.
Vale destacar que esses valores mostram a variação do tributo, e não necessariamente a alteração do preço final ao consumidor, que também depende de produção, distribuição, transporte e margens ao longo da cadeia.
A atualização é anual e acompanha a variação do preço dos combustíveis. Para definir os valores de 2027, o Confaz comparou os preços praticados entre fevereiro e setembro de 2026 com os do mesmo período de 2025, usando dados da ANP.
Desde 2023, os combustíveis estão no modelo monofásico de ICMS, instituído pela Lei Complementar 192/2022: o imposto é cobrado em uma única etapa da cadeia, com valores fixos por litro ou por quilo. Como a cobrança não é percentual, ela não acompanha automaticamente a oscilação do preço na bomba — por isso os estados revisam os valores periodicamente.
A mudança foi definida pelo Confaz, e não por um governo estadual específico. O conselho reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal e é presidido pelo Ministério da Fazenda. A aprovação dos novos valores, formalizada pelos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, foi unânime.
Fonte: Com informações de Contábeis
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